79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
16/11/2023
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Acompanhe o resumo da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2023
Sessão: 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que ASSEGURA AO PACIENTE COM FIBROMIALGIA ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Odair José de Matos, Mesa Diretora André Feitosa, Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Luana Dos Santos Gouvêa, que DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 2023, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 088 de 2023, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade., Requerimento Legislativo nº 444 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos., Requerimento Legislativo nº 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço., Requerimento Legislativo nº 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 447 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau., Requerimento Legislativo nº 448 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a manutenção dos vestiários., Requerimento Legislativo nº 449 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo., Requerimento Legislativo nº 450 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vice-governadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município., Requerimento Legislativo nº 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 453 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que encontra-se em situação quase intransitável.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 444 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vice-governadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 450 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 447 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 448 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a manutenção dos vestiários. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 453 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que encontra-se em situação quase intransitável. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 449 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de cidadão número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição